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Desmatamento avançado na Amazônia revela modelo ultrapassado de ocupação na região

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Desmatamento é crescente na região. Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Os dados divulgados na última segunda-feira pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam que entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020 foram desmatados 11.088 quilômetros quadrados de floresta na Amazônia Legal. Isto é 9,5% a mais em relação ao período anterior (2018/2019), quando o corte raso ceifou 10.129 km2 e um novo recorde para a última década.

Os números são do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) – que há décadas traz dados precisos sobre a destruição que avança na maior floresta tropical do planeta. Este número é uma estimativa. Os dados consolidados serão apresentados no primeiro semestre do ano que vem.

Os números que o sistema capturou desta vez referem-se ao desmatamento ocorrido totalmente dentro do atual governo e comprovam o total descolamento dos desafios e oportunidades do século 21 em relação à floresta: por um lado, o aproveitamento do imenso potencial de bioativos da natureza em um dos mais ricos biomas mais ricos em biodiversidade em todo o mundo; por outro, a necessidade de controlar alterações do clima e do regime de chuvas tão importantes para a matriz energética, a segurança hídrica e o agronegócio nacional.

Vale destacar que, com essa área desmatada, o Brasil descumpre o Acordo de Paris, ratificado pelo Congresso Nacional, e sua própria lei de Mudanças Climáticas sancionada em 2009.

O desmatamento na Amazônia também sinaliza o crescente risco às populações indígenas e comunidades tradicionais, constantemente ameaçadas por grileiros e garimpeiros ilegais. 

Menor número de penalidades

Para o WWF-Brasil, o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira ocorre, principalmente, pela sensação de impunidade. Dados oficiais mostram que 2019 e 2020 tiveram o menor número de penalidades por desmatamento ilegal em duas décadas.

Essa sensação é reforçada pela expectativa de regularização gerada pelo atual governo de atividades hoje ilegais, como invasões recentes de grandes glebas de terras públicas que seriam beneficiadas com a mudanças nas regras de regularização fundiária, e o garimpo em áreas protegidas, como prevê o projeto de lei 191/20, proposto pela Presidência da República. De acordo com o anúncio do Inpe, 30% da área desmatada se deu em áreas públicas não destinadas.

“O claro foco em agropecuária e mineração são mais uma evidência de que a estratégia do atual governo se baseia no modelo de desenvolvimento da década de 1970, quando a noção de bioeconomia sequer existia”, comenta Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil.

Segundo Napolitano, impor um modelo ultrapassado de ocupação ao invés de pesquisar e explorar a rica biodiversidade da Amazônia, por exemplo, é querer manter o Brasil na economia colonial, quando o país só podia exportar commodities de baixo valor agregado. “Olhar para a Amazônia pelas lentes do século 21 abre novas oportunidades – inclusive para o agronegócio”, destaca Napolitano. “Existem soluções para, no curto prazo, reverter a tendência de aumento do desmatamento na região.”

Duas importantes coalizões de organizações da sociedade civil (que envolvem empresários, acadêmicos e ONGs) apontaram caminhos concretos ao Governo Federal, que, no entanto, não abraçou nenhum deles.

Elas passam por proibir a regularização de ocupações ilegais em terras públicas ocorridas após 2008, retomar as ações de fiscalização e punição efetiva a infratores, retirar invasores de áreas protegidas, promover ações de incentivo ao uso sustentável da floresta, dentre outros.

Há também soluções para o desenvolvimento da região com inclusão social e respeito aos direitos indígenas. A adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia pode ser o trampolim para que o Brasil seja líder global em uma economia baseada na natureza. 

O que é o Prodes
O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas. O que sabe, porém, é que a maior parte do desmatamento que ocorre na Amazônia é ilegal, vinculado a crimes de grilagem de terras, corte ilegal de madeira e garimpos clandestinos.

O mapeamento utiliza imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares. A estimativa inicial apresentada agora é feita com base em uma parcela das cenas, que cobrem no mínimo 90% do Prodes do ano anterior, 90% do Deter do ano corrente e todos os municípios prioritários. A taxa consolidada será apresentada em 2021, quando for completado o processamento de todas as 229 cenas (localizações) que recobrem a Amazônia Legal.

Por WWF-Brasil