Pintura feita pelo porco ‘Pigcasso’, que foi salvo do abate, é vendida por quase R$ 130 mil
O porco pintor, popularmente conhecido como Pigcasso, fez esta obra acima intitulada “Selvagem e Livre”. A pintura foi adquirida na última semana, poucas horas após sua publicação, por um comprador alemão chamado Peter Easser. Ele pagou espantosos £ 20.000 pela tela – o equivalente a cerca de R$ 130 mil. A obra-prima de Pigcasso é […]
STF conclui que abate de animal apreendido em situação de maus-tratos viola a Constituição
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o abate de animais apreendidos em razão de maus-tratos. No entendimento dos ministros, se não há casos comprovados de doenças e pragas ou outros riscos sanitários, o sacrifício destes animais não é justificável. A Corte analisa, no plenário virtual, uma ação do partido Pros […]
Ministro Gilmar Mendes vota no STF contra abate de animais apreendidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou, na última sexta-feira (10), contra a possibilidade de abate de animais apreendidos em operações contra maus-tratos. Ele é relator da arguição de descumprimento de prefeito fundamental (ADPF) 640, que questiona o tema no STF. De acordo com Gilmar, ficou demonstrada pelo autor da ação, o […]
Deputado pede suspensão de medida que permite abater vacas prenhes
Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), do deputado federal Célio Studart (PV-CE), pede a suspensão de medida que permite o abate de vacas prenhes em final de gestação, bem como de seus fetos. A permissão está no artigo 7º da da Portaria 365 do Ministério da Agricultura (Mapa), que atualiza as normas técnicas federais de […]