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Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras

Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, está na pauta da reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (11), a partir das 8h30. O PL 90/2020 cita especificamente (embora não se limite a ele) o foie gras, nome pelo … Ler mais

CCJ recebe para análise projeto de lei que endurece penas contra maus-tratos a animais

Segundo o projeto de lei, maus-tratos são abusos, mutilação ou ferimentos contra animais domésticos e silvestres. A atual Lei de Crimes Ambientais prevê prisão de 3 meses a 1 ano e multa. E em caso de morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço. O projeto aprovado na Comissão de … Ler mais

Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais avança no Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quarta-feira um projeto de lei que determina pena de até quatro anos de prisão para quem praticar maus-tratos a animais. Os maus-tratos são abusos, mutilação ou ferimentos contra animais domésticos e silvestres. O texto (PLC 134/2018) prevê ainda que a zoofilia, a morte do animal ou a reincidência … Ler mais