O impacto do tráfico de animais no Brasil e a ameaça à fauna
O Brasil é o país de maior biodiversidade do planeta, mas essa riqueza natural se transformou em uma mercadoria cobiçada. O tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade criminosa transnacional no mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e armas, e possui um impacto devastador em nossa fauna, ecossistemas e até na saúde […]
Projeto de Lei autoriza o abate de animais invasores classificados como nocivos
O Projeto de Lei 3384/21, do Senado, prevê o controle populacional de espécies exóticas invasoras reconhecidas no Brasil como nocivas e define as condições para consumo, distribuição e comercialização dos subprodutos do abate. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao Poder Executivo declarar a nocividade da espécie exótica invasora e determinar local, […]
Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais avança no Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quarta-feira um projeto de lei que determina pena de até quatro anos de prisão para quem praticar maus-tratos a animais. Os maus-tratos são abusos, mutilação ou ferimentos contra animais domésticos e silvestres. O texto (PLC 134/2018) prevê ainda que a zoofilia, a morte do animal ou a reincidência […]