STF conclui que abate de animal apreendido em situação de maus-tratos viola a Constituição
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o abate de animais apreendidos em razão de maus-tratos. No entendimento dos ministros, se não há casos comprovados de doenças e pragas ou outros riscos sanitários, o sacrifício destes animais não é justificável. A Corte analisa, no plenário virtual, uma ação do partido Pros […]
Ministro Gilmar Mendes vota no STF contra abate de animais apreendidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou, na última sexta-feira (10), contra a possibilidade de abate de animais apreendidos em operações contra maus-tratos. Ele é relator da arguição de descumprimento de prefeito fundamental (ADPF) 640, que questiona o tema no STF. De acordo com Gilmar, ficou demonstrada pelo autor da ação, o […]
Ministro do Meio Ambiente quer regular mercado de carbono junto à ONU
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se reuniu nesta quarta-feira (04) com o presidente da Confederação das Nações Unidos Sobre Mudanças Climáticas, a COP26, Alok Sharma. Eles discutiram a participação do Brasil no evento sobre o clima que vai ser realizado na Escócia, em novembro deste ano. Após o encontro, o ministro divulgou texto à […]
Ricardo Salles e presidente do Ibama são alvos de operação da PF que investiga exportação ilegal de madeira
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são alvos de uma operação, nesta quarta-feira (19), que investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]