O antropólogo Terry Aquino manifestou preocupação com a decisão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) de autorizar o licenciamento ambiental da abertura de 152 quilômetros da BR-364, no Acre, com destino a cidade peruana de Pucalpa (na região de fronteira do Peru). Destacou que o impacto ambiental naquela região do Vale do Juruá será imensurável, pois a estrada corta parte do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) e circunda as terras indígenas dos Nukinis, Jaminawa do Igarapé Preto (onde vivem os Yaminawá) e os Poyanawas.
“A abertura de um trecho de 103 quilômetros dentro da floresta peruana coloca em risco os índios arredios que perambulam pela região de fronteira”, revelou o antropólogo.
Aquino citou o exemplo de retomada das obras da estrada dos madeireiros que paira como uma ameaça das cabeceiras do Rio Amônia, além de que coloca em risco a população dos Ashaninkas que vivem na região de fronteira no município de Marechal Thaumaturgo. Contou que este trecho foi aberto na década de cinquenta (século passado) pelas empresas petroleiras, em busca de líquido precioso na região de fronteira do Brasil. “Bastou a retomada das obras para começar o aparecimento de peixes mortos boiando no Rio Amônia”, lamentou o antropólogo.
O movimento ambiental acreano teme que a nova estrada interligando os dois países se transforme numa nova rota do narcotráfico que mantêm base no território peruano. Apontam que a infraestrutura do Acre ainda não é suficiente para suportar a quantidade de drogas que possa entrar por essa via no Vale do Juruá. A preocupação que o estado não venha ser a nova Medellin com a construção da nova rodovia transacional. Quem apoia uma aberr-ção desta, merece total desprezo do movimento ambientalista, pois esta obra traz um enorme impacto na Serra do Divisor que tem importância mundial por conta da biodiversidade. Além de fazer parte de um rico mosaico de unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos agroextrativistas cujas populações dependem da floresta em pé e dos direitos ao território. “Essa estrada não traz benefícios à população acreana, mas tão somente a interesses pontuais de grandes magnatas que tem pretensão de patrocinar a exploração madeireira e pecuária ilegal.
A Associação de Servidores do Ibama e do ICMBio no Acre (Asibama/AC) manifestou contrário a construção da estrada, porque defendem a sustentabilidade ecológica e socioambiental daquela região do Vale do Juruá. A diretoria da entidade lamenta que políticos federais e locais, com destaque para o senador Márcio Bittar (MDB), querem impor a visão de “crescimento econômico” míope e voltada a uma diminuta classe dominante, à custa da destruição de ecossistemas fundamentais e do meio de vida de numerosas populações tradicionais (indígenas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores e agricultores familiares) que vivem naquela área.
Denúncia de ambientalistas
Os ambientalistas acreanos denunciam que parlamentar acreano, junto com a deputada federal Mara Rocha (MDB), também querem acabar com o Parque Nacional da Serra do Divisor para entregar as terras da União aos invasores, grileiros e pecuaristas. “É grave, em pleno século 21 de catástrofe climática e outras mazelas, políticos se comportarem desta maneira destrutiva, tomara que a população se conscientize e que eles não mais sejam eleitos”, destaca a nota da entidade.
O diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) do ICMBio, Marcos Aurélio Venâncio, deu aval para retomada dos estudos que viabilize o licenciamento ambiental desta estrada federal. A Procuradoria Federal Especializada da Advocacia-Geral da União (AGU), enviou um parecer no dia 31 de agosto deste ano, recomendando que caberia ao ICMBio a decisão sobre a abertura do processo de licenciamento ambiental para estrada no parque. O licenciamento caberá ao Ibama e, conforme estabelece a Instrução Normativa Conjunta nº8/2019 e a Resolução nº428/2010 do Conama, porque se trata de uma unidade de conservação federal.
Fonte: Cezar Negreiros/A Tribuna