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Decreto que trata de cavernas pode resultar em extinção de animais

Espécies como morcegos estão em risco. Foto: Canvas

Mudança na legislação de proteção das cavernas pode resultar em extinção de espécies e contaminação ambiental. Isso porque um decreto assinado em janeiro deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro permite empreendimentos em cavernas. Uma das atividades previstas na nova norma é a mineração.

O novo decreto, Decreto 10.935/2022, altera a legislação de 2008 e retira a regra que proíbe danos irreversíveis em cavernas classificadas como de alta relevância. 

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Universidade Federal do Pará, Hernani Oliveira,  a decisão traz risco para o equilíbrio do ecossistema. 

Em carta publicada na revista científica Nature, o pesquisador cita os riscos para morcegos, que habitam as cavernas e são importantes para polinizar e manter as florestas. Além de mencionar espécies raras de animais, como os troglóbios, espécie de peixes que não têm olhos, e descoberta há poucos anos. “ É uma fauna que a gente pode perder antes de conhecer ela e a importância dela”, pondera.

Das 22 mil cavernas resguardadas no Brasil, 30% possuem máxima proteção. Oliveira avalia que os empreendimentos agora permitidos pelo decreto, poderão causar impactos não só em toda a região das cavernas, mas também nos cursos de água. “ Se você impacta a caverna, você pode também estar impactando ou interrompendo esse fluxo de água”, explica.

Na carta à Nature, o pesquisador faz ainda um alerta para a expansão do setor de mineração no Brasil, que vem pressionando para explorar as cavernas.

Fonte: Agência Brasil