Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais avança no Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quarta-feira um projeto de lei que determina pena de até quatro anos de prisão para quem praticar maus-tratos a animais. Os maus-tratos são abusos, mutilação ou ferimentos contra animais domésticos e silvestres. O texto (PLC 134/2018) prevê ainda que a zoofilia, a morte do animal ou a reincidência … Ler mais